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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:00
A Previdência Social como Manifestação dos Direitos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar a previdência social como manifestação dos direitos de segunda dimensão.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 09:55
Auxílio Emergencial: Caixa paga novos lotes da primeira e segunda parcelas nesta quinta
Serão creditados pagamentos tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 09:53
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família
Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 11:51
RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:52
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro
Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:49
Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade
Segunda instância manteve decisão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:00
Os Direitos Humanos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar os direitos humanos de segunda dimensão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Maio de 2019 - 22:59
Prisão após acórdão em segunda instância
Prisão após acórdão em segundo grau. Presunção de não culpabilidade. Trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Responsabilidade Subsidiária da Segunda Reclamada. Inexistência
demandada (Palinha Transportes), inexistindo elementos probatórios a comprovar que a segunda reclamada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:01
Gratuidade na segunda via de identidade?
No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.
Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Conexão de causa em segunda instância.
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:35
Segunda Seção aprova três novas súmulas
O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:15
Segunda Seção aprova duas novas súmulas
As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:59
Segunda Turma confirma legalidade de audiência una
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por um motorista que, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:59
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:20
Segunda cidadania e a mobilidade global
Por Daniel Toledo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:11
Debate sobre a prisão em Segunda Instância
O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.